Em Sessão Especial alusiva ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizada nesta terça-feira, 11 de abril, foi posto em votação e aprovado por unanimidade, o PROJETO DE LEI N° 03/2023, de autoria do Poder Legislativo, na pessoa do presidente, Júnior Oscar que, Institui no âmbito do município de Duas Estradas, o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Duas Estradas”.
Veja um trecho do Projeto de Lei:
Art. 1° – Fica instituído no calendário oficial de datas e eventos do município de duas estradas PB o dia Municipal da conscientização do autismo a ser realizado anualmente na primeira semana do mês de abril;
Art. 2° – A data objetiva a realização de eventos e atividades voltadas para a promoção e conscientização dos direitos dos autistas.
Parágrafo único: Fica sugerido que a secretaria de saúde, Secretaria de Educação e o Poder Legislativo, em parceria, sejam as incentivadoras de proporcionar estes eventos e divulgações para os alunos e comunidade em geral.
