No dia 28 de fevereiro realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Duas Estradas, às 19h30, no Plenário da Casa Francisco Felipe dos Santos, presidida pelo Vereador João Batista do Nascimento Júnior (Júnior Oscar) e secretariada pelo Vereador Carlos Roberto Claudino de Souza Filho (Carlinhos Filho). Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: vice-presidente, Gilvan Garcia de Carvalho Filho (Guega), Leandro Fagner Sena da Silva (Léo), Francisco Felipe dos Santos Neto (Felipe do abacaxi), Derivaldo Ferreira da Silva, Josinaldo Francisco da Silva (Naldo de Cabo João), José Malaquias da Silva (Duda Malaquias) e José Humberto Félix da Costa (Betinho). No Expediente do Dia foram apresentadas seis pedidos de informações e solicitações de melhorias para o município de Duas Estradas. Na Ordem do Dia, a indicação à mesa, dos líderes das bancadas de oposição e situação ficando definida pela oposição, o vereador vice-presidente, Gilvan Garcia de Carvalho Filho (Guega), enquanto que, a situação decidiu por apresentar o seu líder, na próxima Sessão Ordinária. De autoria do Poder Executivo foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 73, de 27 de fevereiro de 2023
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de Professor e Monitor de Creche/Educador Infantil, com a finalidade de adequá-los ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, para o ano de 2023, nos termos da Lei N° 11.738/2008 e da Lei Municipal n° 291/2022.
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Nº 01/2023 – Júnior Oscar – Solicita do Executivo informações a cerca de percas salariais e direitos adquiridos da classe dos motoristas, referente a folha de pagamento do mês fevereiro de 2023.
Nº 02/2023 – Júnior Oscar – Solicita do Executivo informações sobre não pagamento dos vencimentos dos professores contratados da Rede Municipal, referente ao mês de fevereiro de 2023.
Nº 03/2023 – Júnior Oscar – Solicita reparo em bueira e roço de mato da estrada vicinal que liga o Sítio Cardoso, bem como, sua manutenção e conservação.
Nº 04/2023 – Carlinhos Filho – Solicita do Executivo, reiterando pedido já apresentado anteriormente, inclusive com apresentação de Projeto de Lei, reprovado pela maioria dos vereadores da situação, a implantação de uma Casa de Apoio (Saúde), na Capital João Pessoa/PB.
Nº 05/2023 – Gilvan Garcia (Guega) – Solicita do Executivo, retorno do transporte escolar para alunos da Zona Rural, no turno da manhã.
Nº 06/2023 – Derivaldo Ferreira – Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, reforma do Curral para Feira de Comercialização do gado e do Matadouro Público.
Assista na íntegra, a Sessão Ordinária do dia 28/02/2023, no link abaixo: https://www.facebook.com/cmduasestradas/videos/923587912230462/?mibextid=Nif5oz