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Home Imprensa

Sessão Ordinária realizada em 18 de Maio de 2018

21 de maio de 2018
in Imprensa, Notícias

Os vereadores da Câmara Municipal de Duas Estradas realizaram na última sexta (18), sessão ordinária onde apreciaram requerimentos e projetos de leis, todos aprovados por unanimidade.

REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº002/2018 -> Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a Campanha Faça Bonito. AUTORIA: Iara Neli de Nóbrega Palitot.

REQUERIMENTO Nº001/2018 -> Dispõe sobre a política de incentivo a doação de sangue no âmbito do município de Duas Estradas. AUTORIA: João Batista do Nascimento Júnior (Júnior Oscar) .

 

PROJETO DE LEIS:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº22/2018 -> Institui a Lei Geral Municipal que concede tratamento diferenciado e favorecido às MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. AUTORIA: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº23/2018 ->Dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade das servidoras públicas nmunicipais para 180 (Cento e Oitenta) dias. AUTORIA: Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº24/2018 -> Dispõe sobre a criação da coordenadora de políticas públicas para as mulheres e diversidade de gênero. AUTORIA: Poder Executivo.

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CÂMARA M. DE DUAS ESTRADAS

ENDEREÇO

Rua do comércio, s/nº – Centro
CEP: 58.265-000 – Duas Estradas-PB
Atendimento: Segunda à Sexta: 08:00hs/12:00hs
E-mail: camara@cmduasestradas.pb.gov.br
Telefone: 83-3265-1065
CNPJ: 08.582.041/0001-45

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