Os vereadores da Câmara Municipal de Duas Estradas realizaram na última sexta (18), sessão ordinária onde apreciaram requerimentos e projetos de leis, todos aprovados por unanimidade.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº002/2018 -> Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a Campanha Faça Bonito. AUTORIA: Iara Neli de Nóbrega Palitot.
REQUERIMENTO Nº001/2018 -> Dispõe sobre a política de incentivo a doação de sangue no âmbito do município de Duas Estradas. AUTORIA: João Batista do Nascimento Júnior (Júnior Oscar) .
PROJETO DE LEIS:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº22/2018 -> Institui a Lei Geral Municipal que concede tratamento diferenciado e favorecido às MICROEMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. AUTORIA: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº23/2018 ->Dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade das servidoras públicas nmunicipais para 180 (Cento e Oitenta) dias. AUTORIA: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº24/2018 -> Dispõe sobre a criação da coordenadora de políticas públicas para as mulheres e diversidade de gênero. AUTORIA: Poder Executivo.
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